Representação e governança
- Ponto único de contato para todas as demandas de proteção de dados
- Representação formal perante a ANPD e órgãos reguladores
- Atuação independente, sem sobreposição de funções no organograma
Proteção de dados · Direito digital · Assessoria empresarial
Segurança jurídica para os dados da sua empresa.
Assumimos a função de encarregado de dados da sua organização e auditamos a conformidade com a LGPD com método, evidência e plano de ação. Um escritório de advocacia que trata proteção de dados como parte do negócio.
01O escritório
Soluções jurídicas seguras, inovadoras e eficientes.
O Pereira Gonçalves Sociedade de Advogados reúne profissionais técnicos, éticos e transparentes, com um compromisso firme com cada cliente e com a segurança jurídica e da informação como meio de desenvolver negócios e pessoas.
Atuamos em consultoria e assessoria jurídica nas esferas administrativa e contenciosa, e em due diligence, isoladamente ou com outros profissionais, para dar ao cliente uma visão completa dos riscos e das soluções do empreendimento.
Usamos tecnologia de informação e comunicação para prestar um serviço melhor. Todos os nossos procedimentos seguem processos de segurança da informação e confidencialidade, e os processos implantados são acompanhados por indicadores mensuráveis.
02DPO as a Service
O encarregado de dados da sua empresa, sob demanda.
A solução completa para as responsabilidades de proteção de dados previstas no art. 41 da LGPD: um único ponto de contato, atuação independente e uma equipe multidisciplinar de advogados e especialistas em tecnologia e segurança da informação por trás de cada decisão.
Programa de conformidade
- Avaliação contínua dos requisitos e das lacunas da LGPD
- Planos de ação corretivos e de adequação, com gestão e monitoramento
- Revisão jurídica de políticas, procedimentos e documentação
- Apoio na criação e manutenção do registro das operações de tratamento
Titulares e incidentes
- Orientação nas respostas a pedidos de acesso, retificação, oposição, eliminação e portabilidade
- Relatórios de impacto (RIPD), monitoramento e gestão de incidentes
- Aconselhamento por telefone e e-mail em horário comercial, sem limite de consultas
Capacitação e relatórios
- Treinamentos de conscientização sobre a LGPD para as equipes
- Relatórios mensais de atividades e gerenciais trimestrais
- Boletim mensal de atualizações em LGPD e privacidade
- Auditoria anual de conformidade a partir do 2º ano
Por que terceirizar
Para a LGPD virar oportunidade, não custo.
Nossos clientes nos veem como parte da equipe. Não apontamos apenas o problema ou o que diz a lei: entregamos soluções práticas para a necessidade de cada organização.
- Menos custo com recrutamento e retençãoEncontrar um encarregado experiente, com a combinação certa de habilidades, é demorado e caro.
- Serviço flexívelEscopo e dedicação ajustados à realidade da sua organização, com preço adequado.
- Equipe multidisciplinarAdvogados e especialistas em tecnologia e segurança da informação, com experiência em projetos de proteção de dados.
- Transformação digitalA adequação à LGPD como etapa da jornada digital da empresa, com resultados já no curto prazo.
Contratação
16–64horas/mês
Franquias mensais de horas, escolhidas conforme o volume e a complexidade da operação.
Início
15dias
O serviço começa 15 dias após a assinatura do contrato, tempo para o diagnóstico e a integração com as áreas internas.
Prestação de contas
Mensal
Relatório de horas e de atividades todo mês, com visão gerencial a cada trimestre.
03Auditoria LGPD
Conformidade medida, não presumida.
Uma auditoria com método próprio, critérios objetivos e evidências registradas. O resultado é um índice de conformidade por domínio, a exposição a sanções e um plano de ação com responsáveis e prazos.
Programa de proteção de dados da organização
Avaliamos como a empresa trata dados pessoais na prática: governança, bases legais, direitos dos titulares, encarregado, riscos, segurança e terceiros. Do diagnóstico inicial à auditoria completa.
- 01Governança e prestação de contas
- 02Bases legais e licitude do tratamento
- 03Direitos dos titulares
- 04Encarregado (DPO)
- 05Riscos, RIPD e privacidade desde a concepção
- 06Segurança organizacional e pessoas
- 07Retenção e eliminação de dados
- 08Incidentes de segurança
Auditoria de sites, portais e lojas virtuais
Verificamos a presença digital da empresa ou do órgão público: o que o site coleta, como pede consentimento, se os direitos dos titulares funcionam de fato e se o encarregado está identificado. Pode ser contratada sozinha ou junto com a auditoria completa.
- 01Transparência e política de privacidade
- 02Cookies e rastreamento
- 03Direitos dos titulares no site
- 04Canais de comunicação e atendimento
- 05Acessibilidade digital
- 06Segurança técnica do site
- 07Consumidor digital (CDC)
- 08Crianças e adolescentes (ECA Digital)
- 09Módulo setor público (LAI e Governo Digital)
Governança e uso de inteligência artificial
Auditamos os sistemas de IA que a organização desenvolve, contrata ou usa, inclusive ferramentas de IA generativa adotadas pelos colaboradores sem homologação. São 100 controles em 14 domínios, aplicados em profundidade proporcional ao risco de cada sistema.
- 01Governança e política de IA
- 02Papéis e competências
- 03Inventário e classificação de risco
- 04Avaliação de impacto algorítmico
- 05Dados para IA
- 06Ciclo de vida e validação
- 07Transparência e explicabilidade
- 08Supervisão humana e contestação
- 09Equidade e não discriminação
- 10Segurança e robustez
- 11Fornecedores de IA
- 12Monitoramento e incidentes
- 13Setor público
- 14Uso corporativo de IA generativa
Relatório executivoResultado por domínio e índice geral, com cada constatação ligada ao controle, à evidência e à norma.
Exposição a sançõesAnálise de risco perante ANPD, Procon/Senacon e demais autoridades competentes.
Plano de açãoNão conformidades priorizadas, com responsável, prazo e evidência de conclusão.
AcompanhamentoNova verificação para confirmar a eficácia das correções.
04Perícia forense digital
Prova digital que se sustenta em juízo.
Desenvolvemos, com técnicos especializados, procedimentos e metodologias para produzir provas juridicamente válidas em processos administrativos e judiciais, com o rigor técnico que evita que sejam invalidadas.
Também licenciamos a clientes e parceiros um programa de computador próprio de monitoramento de ambientes, voltado à prevenção de riscos e fraudes em tempo real, que gera provas juridicamente válidas.
Casos em que atuamos
Pirataria de softwareDelitos informáticosAutoria de softwareAdulteração de bancos de dadosFraudes informáticasCrimes contra a propriedade intelectualDelitos contra a administração da justiçaInterceptação de dados e comunicações
- Laudos periciais 01
- Assistência técnica 02
- Auditoria em sistemas informatizados 03
- Due diligence 04
- Consultoria técnica e pareceres jurídicos 05
05Áreas de atuação
Assessoria preventiva e contenciosa.
Além da proteção de dados, o escritório atende empresas, condomínios, entidades e pessoas nas principais áreas do Direito.
Direito digital
- Direitos autorais e propriedade industrial na internet
- Responsabilidade civil e penal
- Contratos de desenvolvimento, licenciamento e distribuição de software
- Segurança da informação e políticas corporativas
- Contencioso especializado
Contratos
- Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares, típicos e atípicos
- Medidas extrajudiciais e judiciais para adimplemento, resolução, distrato e resilição
Compliance e anticorrupção
- Políticas internas, códigos de conduta e ética
- Treinamentos presenciais e online; canal de denúncia
- Investigações e procedimentos perante órgãos públicos
- Acordos de leniência e colaboração premiada
Propriedade intelectual
- Registro de marcas, patentes e direitos autorais, para empresas nacionais e estrangeiras
- Licenciamentos
- Ações, defesas e recursos
Consumidor
- Prevenção e solução de litígios de consumo
- Elaboração e revisão de contratos
- Ações, defesas administrativas e judiciais, recursos
Imobiliário e condomínios
- Estrutura jurídica de empreendimentos e auditoria da oferta de imóveis
- Convenções, estatutos e contratos de transmissão e locação
- Prevenção e cobrança de inadimplência; assembleias
- Compra e venda, regularização, usucapião e desapropriação
Civil, família e sucessões
- Planejamento sucessório, inventário e partilha
- Separação e divórcio
- Responsabilidade civil
Comercial e societário
- Constituição, alteração e extinção de sociedades
- Títulos de crédito
- Direito concorrencial
06Como trabalhamos
Da primeira conversa ao acompanhamento.
Cada contratação começa por entender a real necessidade do cliente. Ninguém assina nada com dúvidas.
- 01DiagnósticoVisita ao cliente; a diretoria do escritório avalia a necessidade real.
- 02PropostaEscopo, características do serviço e benefícios, por escrito.
- 03ContratoNegociado até que todas as dúvidas estejam esclarecidas.
- 04AcompanhamentoProcessos monitorados por indicadores mensuráveis e ajustados quando o negócio muda.
07Sócio
Formação acadêmica e prática no mesmo lugar.
Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves
Sócio
- Bacharel em Direito pela PUC-SP e em História pela USP;
- Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP;
- Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP;
- Publicou o livro Marco Civil Comentado pela Editora Atlas;
- Publicou o livro Proteção de Dados Pessoais: Direitos do Titular.
08Contato